Data: 30 de dezembro de 2024

Ementa: DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DEVIDO PELA UNIÃO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30 de dezembro de 2024

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30 de dezembro de 2024

Ementa: INSERE O PARÁGRAFO 9º NO ARTIGO 242 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009-PGMP, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de dezembro de 2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, OS EVENTOS DOS ´CONTRÁRIOS DE PARINTINS`, DA COMPANHIA CULTURAL CONTRÁRIOS, CELEBRADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17 de dezembro de 2024

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Data: 9 de dezembro de 2024

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE ROSEANE NÔVO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de novembro de 2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM IV-A E SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS NA LEI Nº 945/2024-PGMP - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de novembro de 2024 | Publicação: 28/11/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE VALORES DO ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12 de novembro de 2024 | Publicação: 13/11/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 4º E 5º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27 de junho de 2024

Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Data: 27 de junho de 2024

Ementa: Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino de Parintins.

Data: 27 de junho de 2024

Ementa: Dispões sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Parintins Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista –TEA- e dá outras providências.