Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 970/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LO 969/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do município de Parintins e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 968/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de vaga e matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras na rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
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Municipal | - | ||
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LO 967/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: Cria o Programa de Política Municipal de
Incentivo ao Jovem Empreendedor no
município de Parintins e dá outras
providências.
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Municipal | - | ||
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LO 966/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LO 965/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: GARANTE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 964/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPPCD NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 963/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 962/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 961/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças.
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Municipal | - | ||
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LO 960/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: Institui o programa municipal de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestante com deficiência auditiva, surda e surdocega em todo o município de Parintins".
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Municipal | - | ||
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LO 959/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares".
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Municipal | - |