Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 9/1980 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 1980
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 08/75 - LEI DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 10/1980 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 1980
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL D E PARINTINS, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 8/1980 - Lei Ordinária
Data:
18 de novembro de 1980
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ALZIRA SAUNIER A CASA DA CULTURA DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 8/1980 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 1980
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SERGIO DA SILVA, À RUA Nº 01 DO BAIRRO DE PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 6/1980 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 1980
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTGO 3º E SEUS §§ E §§1º E 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 20/79-AEPMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 5/1980 - Lei Ordinária
Data:
27 de maio de 1980
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 4/1980 - Lei Ordinária
Data:
26 de maio de 1980
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEASA DE PARINTINS, COM SEDE EM PROJETO E A SER CONSTRUÍDA EM PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME PARECER FAVORÁVEL DA DIRETORIA E DEMAIS NECESSIDADES QUE REGEM O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 3/1980 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1980
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 2/1980 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1980
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS AO SENHOR WALTER LEANDRO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 1/1980 - Lei Ordinária
Data:
23 de abril de 1980
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE SENADOR JOÃO BOSCO AO COLÉGIO DE 1º GRAU CONSTRUIDO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 20/1979 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 1979
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 19/1979 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRAS DO DOMÍNIO MUNICIPAL , NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, À COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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