Data: 14 de setembro de 1979

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A BAIXAR NORMAS REGULAMENTADORAS REFERENTES A GENEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10 de setembro de 1979

Ementa: RECONHECE COMO POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AS COMUNIDADES EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12 de junho de 1979

Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20 de março de 1979

Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES OFICIAIS AS RUAS E TRAVESSAS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA CLARA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de dezembro de 1978

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO DR. CARLOS HENRIQUES RODRIGUES , DD. JUIZ DE DIREITO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de dezembro de 1978

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE PARINTINS, À PROFESSORA EGLANTINA BRELAZ LESSA, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

Data: 9 de dezembro de 1978

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de setembro de 1978

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO DR. ACIOLY RIBEIRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de setembro de 1978

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE PARINTINS, A DRA. TEREZINHA MARIA PINTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de setembro de 1978

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO SENHOR DEMÓCRITO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de setembro de 1978

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE SENADOR JOSÉ ESTEVES, AO BAIRRO COGNOMINADO DE ITAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13 de junho de 1978

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DO AMAZONAS, AUTARQUIAS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.