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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
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LO 4/1978 - Lei Ordinária
Data: 12 de junho de 1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER A CRIAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LO 3/1978 - Lei Ordinária
Data: 24 de maio de 1978
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LO 2/1978 - Lei Ordinária
Data: 11 de maio de 1978
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LO 27/1977 - Lei Ordinária
Data: 12 de dezembro de 1977
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS PADRE COLOMBO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LO 26/1977 - Lei Ordinária
Data: 12 de dezembro de 1977
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DE PARINTINS" AO PROFESSOR CAIO TÁCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LO 25/1977 - Lei Ordinária
Data: 12 de dezembro de 1977
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO PROFESSOR WILSON CHOERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LO 24/1977 - Lei Ordinária
Data: 12 de dezembro de 1977
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO PROFESSOR JOSÉ MANUEL GOMES LEONOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LO 23/1977 - Lei Ordinária
Data: 9 de dezembro de 1977
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO SR. ELÁDIO DELFINO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LO 20/1977 - Lei Ordinária
Data: 18 de novembro de 1977
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLONIA DOS PESCADORES - Z17 COM SEDE EM PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LO 19/1977 - Lei Ordinária
Data: 18 de novembro de 1977
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO PROFESSOR MARCILIO COELHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LO 18/1977 - Lei Ordinária
Data: 16 de novembro de 1977
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS BENEMÉRITOS DE PARINTINS, AOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS MINISTRO HENOCH DA SILVA REIS, VICE-GOVERNADOR JOÃO BOSCO RAMOS DE LIMA E SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Municipal -
LO 17/1977 - Lei Ordinária
Data: 17 de outubro de 1977
Ementa: OUTORGA AO PROFESSOR CELBY RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PARINTINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -