Data: 17 de setembro de 1990

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 058/89—PJPMP DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de abril de 1990 | Publicação: 18/04/1990

Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Data: 4 de abril de 1990

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PARINTINS AO SENHOR VALDIR MARTINS VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 27 de novembro de 1989

Ementa: ESTIMA A RECEITA A FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

Data: 25 de outubro de 1989

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SRA. TEREZINHA DE JESUS ALBUQUERQUE BULCÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30 de agosto de 1989

Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°050/88 DE 06 DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 8 de junho de 1989

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO VIGER TE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19 de abril de 1989

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO AMAZONAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29 de dezembro de 1988

Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS E IMÓVEIS E O IMPOSTO SOBRE AS VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de dezembro de 1988

Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DÁ LEI MUNICIPAL Nº 034/87 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 2 de setembro de 1988

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AS ENFERMEIRAS GILDETE DE MELO BETTI E RONANCI DO SOCORRO MOTA DOS SANTOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 2 de setembro de 1988

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.