Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 29/1987 - Lei Ordinária
Data:
8 de outubro de 1987
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO NOVO” AO CONJUNTO RESIDENCIAL DO IPASEA A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - |
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LO 28/1987 - Lei Ordinária
Data:
8 de outubro de 1987
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO “SAUNIER” DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO PACIFICO S. SAUNIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 27/1987 - Lei Ordinária
Data:
8 de outubro de 1987
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ 84.000, 00 (OITENTA E QUATRO MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 26/1987 - Lei Ordinária
Data:
8 de outubro de 1987
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO DR. ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 25/1987 - Lei Ordinária
Data:
8 de outubro de 1987
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PARINTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 24/1987 - Lei Ordinária
Data:
1 de setembro de 1987
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N º 10/86 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 23/1987 - Lei Ordinária
Data:
28 de agosto de 1987
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. SHIRT ICHIRO MORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 22/1987 - Lei Ordinária
Data:
28 de agosto de 1987
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CZ $ 979.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 21/1987 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 1987
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS, A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS, BEM CORNO 0RGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 20/1987 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 1987
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA PEDRO GONÇALVES A PRINCIPAL ARTÉRIA DO ANTIGO AEROPORTO PICHITA COHEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 19/1987 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 1987
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. KENIGE KOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 18/1987 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 1987
Ementa: Concede Títulos de Cidadania Parintinense e dá outras providências.
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Municipal | - |