Data: 2 de setembro de 1988

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA PARAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 2 de setembro de 1988

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A SRA. MARIA DE NAZARÉ DAS NEVES NOVO, EX PRESIDENTE DA CÂMARA, EX VICE PREFEITO E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 2 de setembro de 1988

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER “PENSÃO VITALÍCIA” A SRA. ENEZITA SIMÕES DE SOUZA, VIÚVA DO EX SERVIDOR OSVALDO DE MELO AZÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25 de abril de 1988

Ementa: TROCA A DENOMINAÇÃO DA RUA AVENIDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20 de abril de 1988

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS, A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DO ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS, BEM COMO ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13 de abril de 1988

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de dezembro de 1987

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.

Data: 15 de dezembro de 1987

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1989.

Data: 9 de dezembro de 1987

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO MÉDICO DE PARINTINS LTDA – CEMEPIN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de dezembro de 1987

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE SR. FRANCISCA DA CONCEIÇÃO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 6 de novembro de 1987

Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, FIRMAR CONVENIO COM MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 8 de outubro de 1987

Ementa: AUTORIZA 0 MUNICÍPIO IE PARINTINS A EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.