Data: 17 de março de 1992

Ementa: APROVA O LOTEAMENTO E CRIA 0 BAIRRO DO ITAÚNA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17 de março de 1992

Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE BENS MUNICIPAIS COM PARTICULA- RES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11 de março de 1992

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO DO ITAÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 2 de dezembro de 1991

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "PENSÃO VITALÍCIA" A SRA. MARCELA MARIA FERREIRA DE SOUZA, VIÚVA DO EX - SERVIDOR RENATO BARBOSADE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 2 de dezembro de 1991

Ementa: APROVA O LOTEAMENTO "JOÃO ALEXANDRE RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de julho de 1991

Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PARINTINS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - SEMAC, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

Data: 25 de junho de 1991

Ementa: CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 01 DE JULHO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25 de junho de 1991

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE OTÁVIO GUSDES DE ARAÚJO, A ESCOLA MUNICIPAL DA VILA AMAZÔNIA, CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 8 de janeiro de 1991

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUPTICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO LESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de novembro de 1990

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. OZÓRIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de novembro de 1990

Ementa: CONCEDE ANISTIA DO IPTU, EXERCÍCIO TRIBUTÁRIO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de novembro de 1990

Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO SR. FRANCISCO SIQUEIRA NETO, EX VEREADOR E EX SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.