Data: 23 de agosto de 1993

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de junho de 1993

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NA CIDADE DE PARINTINS, E DÁ OU TRÁS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de junho de 1993

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DE SAMARIA - APROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de maio de 1993

Ementa: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 096/92 - PJPMP, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, E DÁ. OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

Data: 5 de maio de 1993

Ementa: ALTERA OS ARTS. 35, 36, 63 E 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19 de abril de 1993

Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAIXOTES RECEPTORES DE DEJETOS FECAIS NOS TRANSPORTES DE TRAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de abril de 1993

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de abril de 1993

Ementa: CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15 de abril de 1993

Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12 de março de 1993

Ementa: PRORROGAR O PRAZO CONCEDIDO NO ART. 27 DA LEI Nº 091/92 -PJPMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 1 de março de 1993

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARROCEIROS E TRANSPORTADORES DE VOLUME DE BAGAGENS EM GERAL DE PARINTINS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de fevereiro de 1993

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COMO OS MINISTÉRIOS, ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.