Data: 22 de novembro de 1993

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22 de novembro de 1993

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº099/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de outubro de 1993

Ementa: ALTERA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de outubro de 1993

Ementa: CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DO MATADOU RO E MERCADO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14 de outubro de 1993 | Publicação: 14/10/1993

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARINTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de outubro de 1993

Ementa: FIXA 0 PERCENTUAL DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA 0 PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de outubro de 1993

Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de outubro de 1993

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N°96/92- PJPMP, DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de outubro de 1993

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A EFETUAR PERMUTA DE IMOVEIS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de outubro de 1993

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIOINAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de outubro de 1993

Ementa: REGULAMENTA O PARÁGRAPO 6° DO ART. 35 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 23 de agosto de 1993

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. JAIME QUEIROS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.