Data: 29 de novembro de 1995

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6 DA LEI MUNICIPAL N°138/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 27 de outubro de 1995

Ementa: AUTORIZA 0 EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de outubro de 1995

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO D05 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de setembro de 1995

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRESTANISTAS DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17 de agosto de 1995

Ementa: DESAPROPRIA POR INTERESSE SOCIAL ÁREA W PERTENCENTE AS SR. PAITLO CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de maio de 1995

Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de maio de 1995

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO AGRO -INDUSTRIAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12 de abril de 1995

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM OS MINISTÉRIOS, ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAÍS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de fevereiro de 1995

Ementa: DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO É FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de fevereiro de 1995

Ementa: ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 22 E SEUS INCISOS DA LEI Nº 088/92PJPMP, E DÁ I OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 29 de dezembro de 1994

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E EM PRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARINTINS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de dezembro de 1994

Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JOÃO ALVES CHIXARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.