Data: 6 de maio de 1996

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO POETA E ESCRITOR THIAGO DE MELLO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24 de abril de 1996

Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM OS MÌNISTÉRIOS, ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24 de abril de 1996

Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PARINTINS, A DOM GINO MALVESTIO, BISPO DIOCESANO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.

Data: 24 de abril de 1996

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS NOVOS AGRICULTORES DO RIO JACÚ "UAICURAPÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de março de 1996

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DESPORTIVA INDEPENDENTE DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de março de 1996

Ementa: AUTORIZA 0 PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM 0 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de janeiro de 1996

Ementa: OFICIALIZA 0 FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 2 de janeiro de 1996

Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VIATLÍCIA Á SENHORA NAIR GLÓRIA MARTINS,VIÚVA DO EX-SERVIDOR MANUEL RODRIGUES MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 2 de janeiro de 1996

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA SALOMÉ GOMES MARIALVA, MÃE DO EX-SERVIDOR ROBERVAL GOMES MARIALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 28 de dezembro de 1995

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de dezembro de 1995

Ementa: CRIA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de dezembro de 1995

Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.