Data: 27 de novembro de 1996

Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BEM INSERVÍVEL, PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13 de novembro de 1996

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N°01/93 - CMP (EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PARINTINS) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de outubro de 1996

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO JUDÔ DE PARINTIì'1S - APAJUPIN, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

Data: 23 de outubro de 1996

Ementa: DOA AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OU'T'RAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de outubro de 1996

Ementa: CRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS ,EXERCICIO DE 1996, O PROJETO DE REFORMA E APLIAÇÃO DA CASA DA CULTURA "ALZIRA SAUNIER" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de outubro de 1996

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À SRA. TILZA BATALHA DE SOUZA, VIÚVA DO EX-VEREADOR LUIZ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de outubro de 1996

Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSITO VITALÍCIA À SRA. MARIA GLADIS COSTA DE OLIVEIRA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR MÁRIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de julho de 1996

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE COLÔNIA AGRÍCOLA "TOLEDO PIZZA" MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 5 de julho de 1996

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PARINTINS AO POETA E ESCRITOR ANTÔNIO PACÍFICO SIQUEIRA SAUNIER, POPULAR "TONZINHO SAUNIER",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de julho de 1996

Ementa: CRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 1996, O PROJETO DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DA CULTURA ALZIRA SAUNIER , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 15 de maio de 1996

Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR NA AGROVILA DO CABURI, CRIA 0 PROJETO RESPECTIVO NO ORÇAMENTO GERAL/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 6 de maio de 1996

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI Nº 140/95 E DÁ OUTRAS PROVIDLNCIAS.