Data: 21 de novembro de 1994

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 123/ 93 PGPMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20 de setembro de 1994

Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15 de setembro de 1994

Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA PARINTINENSE, SR. CLAUDOMIRO PICANÇO COALHO E A SRA. MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15 de setembro de 1994

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PARINTINS, AO PADRE FRANCISCO LUPPINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 4 de agosto de 1994

Ementa: ESTABELECE, OBRIGATORIAMENTE, O ENVIO DO MOVIMENTO DIÁRIO DAS RECEITAS E DESPESAS DO PODER EXECUTIVO PARA O PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 6 de julho de 1994

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DIOCESE DE PARINTINS, ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 21 de junho de 1994

Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20 de junho de 1994

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de março de 1994

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA QUADRILHAS E DANÇAS DE PARINTINS/ AFQDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25 de fevereiro de 1994

Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS DE PARINTINS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E A SRA. LUCY BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29 de novembro de 1993

Ementa: PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO ARTIGO 22 DA LEI Nº 116/93 - PGPMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29 de novembro de 1993

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS AO DR. ARMANDO SILVA DO VALLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.