Data: 10 de dezembro de 1992

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

Data: 15 de novembro de 1992

Ementa: APROVA O LOTEAMENTO DO BAIRRO "ITAÚNA I", NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 3 de novembro de 1992

Ementa: APROVA O LOTEAMENTO “LADY LAURA” NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de agosto de 1992

Ementa: DOA A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS A ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de julho de 1992

Ementa: EXTINGUE O QUADRO DE PESSOAL CELETISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25 de maio de 1992

Ementa: CONCEDE TITULOS DE “CIDADÃO PARINTINENSE”, AOS DESEMBARGADORES JOSÉ BATISTA VIDAL PESSOA, PAULO DOS ANJOS FEITOZA E DEJALMA MARTINS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25 de maio de 1992

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA DE TERRA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de maio de 1992

Ementa: CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15 de maio de 1992

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 6 de maio de 1992

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 6 de maio de 1992

Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDE A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 6 de maio de 1992

Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. DR. SILVÉRIO DA PAIVA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.