Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 270/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2001
Ementa: INSTITUI O "CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS" NA ÁREA DA CULTURA E DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 269/2001 - Lei Ordinária
Data:
9 de outubro de 2001
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária e Televisão Novo Tempo, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 268/2001 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 267/2001 - Lei Ordinária
Data:
8 de agosto de 2001
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse púbico, sob regime de
Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, artigo 108, § 1.°, da Constituição Estadual, artigo 82, IX da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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LO 266/2001 - Lei Ordinária
Data:
24 de julho de 2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI N° 027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 265/2001 - Lei Ordinária
Data:
24 de julho de 2001
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor -SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor PROCON - a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos -F.M.D.D. e dá outras providências.
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LO 264/2001 - Lei Ordinária
Data:
3 de julho de 2001
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 263/2001 - Lei Ordinária
Data:
3 de julho de 2001
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 261/2001 - Lei Ordinária
Data:
13 de junho de 2001
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Popular São Sebastião dos Feirantes do Bairro Itaúna, e dá outras providências.
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LO 260/2001 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2001
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Vendedores de Pescado, Armadores de Pesca e Pescadores Profissionais de Parintins/AM, e dá outras providências.
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LO 259/2001 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 2001
Ementa: Cria na estrutura orgânica do Poder Executivo, as Secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Cultura e Turismo e dá outras providências.
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LO 258/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 2001
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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