Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 262/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de maio de 2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 256/2001 - Lei Ordinária
Data:
26 de abril de 2001
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 011/99 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 255/2001 - Lei Ordinária
Data:
26 de abril de 2001
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores da Industria Naval de Parintins e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 254/2001 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 2001
Ementa: CRIA a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Parintins, a OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 253/2001 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 252/2001 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 2001
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, O CARGO DE SECRETÁRIO SEM PASTA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 251/2001 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 2001
Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES DO DR. ROOSEVELT BRAGA DOS SANTOS E GELSON GOMES DE MELO AZÊDO, NOS CARGOS COMO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 250/2000 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 249/2000 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÁO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 248/2000 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2001 DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO — IPTU, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAISQUER NATUREZA — ISS, TAXAS, ALVARÁS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 247/2000 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 246/2000 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2000
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO. 4° DA LEI N° 026/99 —PGPMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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