Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 245/2000 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2000
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 244/2000 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 243/2000 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 242/2000 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE SÃO PEDRO -COMUNIDADE DO PARANANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 241/2000 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2000
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER (C.A.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 240/2000 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2000
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 239/2000 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2000
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 238/2000 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 237/2000 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 235/2000 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2000
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS AJUSTES COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 234/2000 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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LO 233/2000 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 2000
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A UNIÃO DOS MICRO EMPRESÁRIOS DE PARINTINS - UNIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - |