Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 232/2000 - Lei Ordinária
Data:
19 de outubro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 231/2000 - Lei Ordinária
Data:
19 de outubro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 230/2000 - Lei Ordinária
Data:
19 de outubro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 229/2000 - Lei Ordinária
Data:
19 de outubro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 228/2000 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATNA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 227/2000 - Lei Ordinária
Data:
23 de junho de 2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEGUTNO A FAZER DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE PARINTINS 01 (UM) LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 226/2000 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 225/2000 - Lei Ordinária
Data:
13 de junho de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 224/2000 - Lei Ordinária
Data:
4 de maio de 2000
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A CONCEDER AUTORIZAÇÃO À FIRMA CASTELO REPRESENTAÇÕES A EFETUAR IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE PARINTINS, ATRAVÉS DE MARCOS LUMINOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 223/2000 - Lei Ordinária
Data:
4 de maio de 2000
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTIGOS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNGIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 222/2000 - Lei Ordinária
Data:
4 de maio de 2000
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "DOMETILA PRESTES" AO BECO O COGNOMINADO DE BECO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 221/2000 - Lei Ordinária
Data:
24 de março de 2000
Ementa: AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - |