Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 220/2000 - Lei Ordinária
Data:
24 de março de 2000
Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS - GOEAM/LOJA AURORA DO AMAZONAS N° 2445, 01 (UM) LOTE DE TERRA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO MAÇÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 219/2000 - Lei Ordinária
Data:
24 de março de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 218/1999 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 217/1999 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, CÂMARA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 216/1999 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 1999
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM O GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIOS, COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 215/1999 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 214/1999 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, 01 (UM) LOTE DE TERRA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GRUPAMENTO DE INCÊNDIO DE PARINTINS.
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LO 213/1999 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 1999
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO "VAL PARAÍSO II" DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO OSMAR SIMAS NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 212/1999 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 1999
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO "VAL PARAÍSO I" DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO OSMAR SIMAS NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 211/1999 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 1999
Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS, FEIRAS FIXAS E VOLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 210/1999 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS DOIS ANOS A DOAÇÃO CONTIDA NO TÍTULO DEFINITIVO N° 5.186 DE 09 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 209/1999 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS DOIS ANOS, A DOAÇÃO CONTIDA NO TÍTULO DEFINITNO N° 5.047 DE 08 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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