Data: 13 de junho de 2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURA E ARTÍSTICO, ATRAVÉS DA PROTEÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DOCUMENTOS, OBRAS E PATRIMÔNIO DOS BUMBÁS GARANTIDO E CAPRICHOSO.

Data: 13 de junho de 2013

Ementa: LEI Nº 554/2013 – PGMP - " INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA 02 DE ABRIL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 10 de junho de 2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA (NÍVEL CC-3); ALTERA DE CC-2 PARA CC-1, O NÍVEL DO CARGO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA; ACRESCENTASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 14 DE JUNHO DE 2011, O ART. 42-B; DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 70-D; REVOGA OS ART. 70-E; 70-F E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E ALTERA NO QUE COUBER OS ANEXOS II E III, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de maio de 2013

Ementa: LEI Nº 553/2013 – PGMP - DISPÕE SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de maio de 2013

Ementa: LEI Nº 552/2013 – PGMP - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E INCISOS I E II DO ART. 2° DA LEI N° 342/2005 - CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de maio de 2013

Ementa: LEI Nº 551/2013 – PGMP - QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de maio de 2013

Ementa: LEI Nº 550/2013 – PGMP - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE PARINTINS — UDEVIP, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.

Data: 16 de maio de 2013

Ementa: LEI Nº 549/2013 – PGMP - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 545/2013-PGMP, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 2 de maio de 2013

Ementa: LEI Nº 548B/2013 – PGMP - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS IV E V NO ART. 5° E INCLUSÃO DE PARÁGRAFO E ALTERAÇÃO NO ART. 6° DA LEI N° 356/05 PGMP, QUE ESTABELECE MEIOS DE DEFESA PARA AS GARANTIAS INDIVIDUAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SERVIÇOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 7 de abril de 2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, NOS TERMOS DO ART. 37 E SS., DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de março de 2013

Ementa: LEI Nº 548A/2013 – PGMP - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 11 DA LEI Nº012/86 QUE CRIA O CONSELHO EXECUTIVO DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de março de 2013

Ementa: LEI Nº 548/2013 – PGMP - Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive iniciativa privada e entidades assistenciais e culturais e dá outras providências.