Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 535/2012 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL E DE LAZER CARNABOI A SER REALIZADO NO MÊS DE FEVEREIRO OU MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 534/2012 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 533/2012 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 2012
Ementa: DAR NOME AO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 532/2012 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2012
Ementa: QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA VIEIRA JÚNIOR PARA RUA FRANCISCO IANNUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 531/2012 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2012
Ementa: CRIA E DELIMITA BAIRRO PASCHOAL ALLÁGIO O LOTEAMENTO PASCHOAL ALLÁGIO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 530/2012 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2012
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA PINHEIRO ALVES, LOCALIZADO NA RUA URUCURITUBA - PALMARES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 529/2012 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2012
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. GERSON DE ALMEIDA QUEIROZ DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO CORREA N°4182 - ITAÚNA II PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 528/2012 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2012
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MACIEL DA SILVA MIRANDA, LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO CORREA N° 4174 - ITAÚNA II PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 527/2012 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2012
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO GRUPO ASSOCIATIVO DOS MOVELEIROS DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO CORREA N° 4210 - ITAÚNA II PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 526/2012 - Lei Ordinária
Data:
21 de junho de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOTAXISTA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 525/2012 - Lei Ordinária
Data:
25 de maio de 2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE GRADIS DE PROTEÇÃO PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 524/2012 - Lei Ordinária
Data:
25 de maio de 2012
Ementa: ALTERA O INCISO XV DO ART.2º DA LEI Nº386/2006-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - |