Data: 22 de maio de 2012

Ementa: ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI Nº 420/2008 - PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de abril de 2012

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS - COOPMOTO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de abril de 2012

Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS DESBRAVADORES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 26 de abril de 2012

Ementa: ALTERA O ANEXO I - DESCRIÇÃO E REQUISITOS DOS CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 511/2011 - PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20 de abril de 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CARGAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20 de abril de 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº342/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20 de março de 2012 | Publicação: 23/05/2012

Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2011 E INCLUSÃO DOS INCISOS VI, VII, VIII, IX, X, XI E PARÁGRAFO ÚNICO, NO MESMO ARTIGO E ACRESCENTA-SE NA REFERIDA LEI AS SEGUINTES SUBSEÇÕES E ARTIGOS CORRESPONDENTES: SUBSEÇÃO VI – DO ADICIONAL DE ESCOLARIDADE – ART. 70-A, INCISOS I, II, III, IV E PARÁGRAFO ÚNICO; SUBSEÇÃO VII - DO ADICIONAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA – AAL – ART. 70-B; SUBSEÇÃO VIII - DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ART. 70-C E PARÁGRAFO ÚNICO; SUBSEÇÃO IX - DO AUXÍLIO-FARDAMENTO - ART. 70-D E PARÁGRAFO ÚNICO; SUBSEÇÃO X - DO AUXÍLIO-NATALIDADE - ART. 70-E E PARÁGRAFO ÚNICO; XI - DO AUXÍLIO-FUNERAL - ART. 70-F E PARÁGRAFO ÚNICO; E ATUALIZA A TABELA DE VALORES DOS ANEXO II E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24 de janeiro de 2012

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24 de janeiro de 2012

Ementa: FIXA A COTA MENSAL DE COMBUSTÍVEL AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de dezembro de 2011

Ementa: INCLUI NOVOS INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 394/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de dezembro de 2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de dezembro de 2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MIGRANTE, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.