Data: 10 de julho de 2020

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL PARA OBTENÇÃO DE VALORES, BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E OUTORGA DE CRÉDITOS PARA COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS AO MUNICÍPIO.

Data: 23 de junho de 2020

Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 338/2005-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de junho de 2020

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, Nº 3531, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PROPRIEDADE D SR. EVANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de junho de 2020

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, Nº 123, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PROPRIEDADE DO SR. LOZIVALDO CARNEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29 de maio de 2020 | Publicação: 29/04/2020

Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26 de maio de 2020 | Publicação: 28/05/2020

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E OS ANEXOS II e III, QUE TRATA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, NA TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20 de maio de 2020

Ementa: “DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS E OS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 24 de abril de 2020

Ementa: NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EMTT DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20 de março de 2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARINTINS – GMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de dezembro de 2019

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Data: 11 de dezembro de 2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE PARINTINS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 6 de dezembro de 2019

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM, O DIA 13 DE JULHO, COMO DIA ALUSIVO A PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE TDAH E/OU DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.