Data: 18 de setembro de 2019

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL COM O NOME DE LIGIA MARIA RODRIGUES DE ASSIS CONHECIDA COMO "LIGIA LOYOLA".

Data: 18 de setembro de 2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRAS VIVAS - IPEV, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13 de setembro de 2019

Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 2 de julho de 2019

Ementa: AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de junho de 2019

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO PEDRO DO PARANANEMA, NA COMUNIDADE DO PARANANEMA, DE PROPRIEDADE DO SR. ULISSES DE ANDRADE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de junho de 2019

Ementa: REVOGA A LEI Nº 012/86-AEPMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de junho de 2019

Ementa: REVOGA A LEI Nº 584/2013-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de junho de 2019

Ementa: REVOGA A LEI Nº 013/87-AEPMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de junho de 2019

Ementa: REVOGA A LEI Nº 020/99 - PGPMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de junho de 2019

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de junho de 2019

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO, Nº 122 - CENTRO, DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA MISTA DOS JUTICULTORES DE PARINTINS LTDA - COOPJUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de junho de 2019

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, S/N - CENTRO, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.