Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 753/2019 - Lei Ordinária
Data:
6 de dezembro de 2019
Ementa: QUE DECLARA O RITMO MUSICAL "TOADA DE BOI BUMBÁ" - QUE ANIMA O FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS HÁ MAIS DE 100 (CEM) ANOS - COMO RITMO MUSICAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 752/2019 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 751/2019 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2019
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA FILA ZERO" NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 750/2019 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GUARANICULTORES DA REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ - AGRIGUARANI, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 749/2019 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ DO MOCAMBO DO ARARI - AMATOMÉ, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 748/2019 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2019
Ementa: ALTERA §2º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2019-PGMP (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 747/2019 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2019
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO, Nº 454 - CENTRO, DE PROPRIEDADE DA SRA. SARAH BENZAQUEM COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 746/2019 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE MENSAGENS EDUCATIVAS INFORMANDO O USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E DROGAS EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 745/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de outubro de 2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE ÁREA RECEBIDA COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 28/2019 - Lei Complementar
Data:
14 de outubro de 2019
Ementa: MODIFICA O CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFOS § 2.° E 3.° AO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 006/2009-PGMP - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RES 61/2019 - Resolução
Data:
7 de outubro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 744/2019 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2019
Ementa: INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO", DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
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