Data: 27 de outubro de 2020

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA, N° 3828, BAIRRO ITAÚNA II DE PROPRIEDADE DA EMPRESA A R CONSTRUÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de outubro de 2020

Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 771/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de outubro de 2020

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ADEMAR FARIAS CARDOSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MACURANY, NESTA CIDADE DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de outubro de 2020

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30 de setembro de 2020

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE TORQUATO, S/Nº DE PROPRIEDADE DO SENHOR ROBSON TEKETOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30 de setembro de 2020

Ementa: INSERE O INCISO V, NO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de setembro de 2020

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA, N° 3828, BAIRRO ITAÚNA II DE PROPRIEDADE DA SRA. VANILDA NASCIMENTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de setembro de 2020

Ementa: ALTERA O §1º E §2º, DO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 768/2020-PGMP (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO " MUNICÍPIO REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de setembro de 2020

Ementa: ALTERA O §3° DO INCISO III, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2020-PGMP (INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL PARA OBTENÇÃO DE VALORES, BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E OUTORGA DE CRÉDITOS PARA COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS AO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25 de agosto de 2020

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de agosto de 2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE "PRINCESA ISABEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13 de agosto de 2020

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS - AMMOPIN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.