Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 796/2021 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 2021
Ementa: QUE DÁ NOME CHICÃO GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 795/2021 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.
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Municipal | - | ||
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LO 794/2021 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 2021
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, S/N - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 793/2021 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 2021
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MACURANY, S/N - COMUNIDADE DO MACURANY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 792/2021 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 2021
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PRADO, 3355 - SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 791/2021 - Lei Ordinária
Data:
8 de novembro de 2021
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 435/2008- PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
PARINTINS AO MINISTÉRIO DA MARINHA PARA USO DA CAPITANIA DOS PORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 790/2021 - Lei Ordinária
Data:
4 de outubro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A APREENSÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, REGISTRO E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APANHADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 789/2021 - Lei Ordinária
Data:
4 de outubro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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LO 788/2021 - Lei Ordinária
Data:
4 de outubro de 2021
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MARIOLINO PANTOJA PAES, LOCALIZADO NA ESTRADA PARINTINS/ANINGA - COMUNIDADE DO ANINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 787/2021 - Lei Ordinária
Data:
16 de junho de 2021
Ementa: "AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LO 786/2021 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2021
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE LINDOLFO MONTE VERDE LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, S/N - SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 785/2021 - Lei Ordinária
Data:
28 de abril de 2021
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 422/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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