Data: 13 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de março de 2021

Ementa: APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N° 561/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 6 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS E CONGÊNERES COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE INICIATIVA PRIVADA E ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31 de dezembro de 2020

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO SR. FERMILIANO DE SOUZA TAVARES, PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31 de dezembro de 2020

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO ÍMOVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, NA AGROVILA DO MOCAMBO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA A. M. S. DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31 de dezembro de 2020

Ementa: "QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 31 de dezembro de 2020

Ementa: ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2017-PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31 de dezembro de 2020

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2009 – PGMP QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31 de dezembro de 2020

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO ANEXO I, QUE TRATA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de dezembro de 2020

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Data: 3 de dezembro de 2020

Ementa: AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONFORME DISPÕE O ART. 34, IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de novembro de 2020

Ementa: AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.