Data: 29 de dezembro de 2021

Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29 de dezembro de 2021

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29 de dezembro de 2021

Ementa: ALTERA A LEI N°697/2018/PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29 de dezembro de 2021

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Data: 29 de dezembro de 2021

Ementa: ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17 de dezembro de 2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS, MUSICAIS E OU EVENTOS CULTURAIS EM GERAL, PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de dezembro de 2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 9 de dezembro de 2021

Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 373/2006 - QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30 de novembro de 2021

Ementa: "FICA CRIADA A LEI QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS PELO SISTEMA CONFEF/CREF's, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS EM TEMPOS DE PANDEMIA E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 29 de novembro de 2021

Ementa: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de novembro de 2021

Ementa: INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, FIXA OS CRITÉRIOS A SEREM ANALISADOS E A PONTUÇÃO MÍNIMA DA AVALIAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de novembro de 2021 | Publicação: 02/12/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO §3º DO ART. 31 LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".