Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 816/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELLEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3133 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 815/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIANA RODRIGUES MOURÃO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), N°3125, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 814/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SORAIA LEAL DA SILVA LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 813/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LAURENICE COELHO BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3143 - ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 812/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N°3166, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 811/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCIMONE SANTOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N°3176, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 810/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. GLAUCIONEI OLIVEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3208 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 809/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JANE MARIA DA SILVA SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N°3186, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 808/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SELMA COSTA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3196 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 36/2022 - Lei Complementar
Data:
21 de janeiro de 2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 807/2021 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 806/2021 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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