Normas Jurídicas
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1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 840/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2022
| Publicação: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. GORETE MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA
ANGELA, N° 939 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 839/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2022
| Publicação: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. IZANILDO DOS SANTOS NUNES, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA
ANGELA, N° 943 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LO 838/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARLENE BRUCE LIRA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, S/N° -
BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LO 837/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2022
| Publicação: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. VALDINEL& MARIA RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (5)
AMÉRICO BATISTA, N° 618 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LO 836/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2022
| Publicação: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ALEX DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 606 - BAIRRO
UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 835/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2022
| Publicação: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. TWANY CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, SINO — BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 834/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2022
| Publicação: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. RENILDES MARIA BATISTA SALES, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 622 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 833/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2022
| Publicação: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 612 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LO 832/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2022
| Publicação: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SOFIA DA SILVA LIMA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 614 -
BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LO 831/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2022
| Publicação: 07/04/2022
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DEPROTEÇÃO E DEFESA CIVIL FUMEDEC DO MUNICÍPIO DE PÁRINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LO 830/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2022
| Publicação: 11/04/2022
Ementa: ALTERA O ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 808, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LO 829/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2022
| Publicação: 05/04/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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