Data: 7 de novembro de 2022

Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 7 de novembro de 2022 | Publicação: 24/11/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES

Data: 7 de novembro de 2022

Ementa: REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 4 de outubro de 2022 | Publicação: 05/10/2022

Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28 de agosto de 2022 | Publicação: 28/08/2022

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 9 de agosto de 2022

Ementa: POSSIBILITA A CONCESSÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA RÁPIDA (VOADEIRA) AOS VEREADORES E À ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 2 de agosto de 2022 | Publicação: 02/08/2022

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 051/2017-CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 5 de julho de 2022 | Publicação: 14/07/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29 de junho de 2022 | Publicação: 01/07/2022

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13 de junho de 2022 | Publicação: 15/06/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO II, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13 de junho de 2022 | Publicação: 15/06/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 6 de junho de 2022 | Publicação: 06/06/2022

Ementa: ALTERA AS NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO N° 05112017-CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.