Data: 4 de abril de 2019

Ementa: ALTERA OS INCISOS I E II E OS § § 1º E 2º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 675-2017-PGMP (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 4 de abril de 2019

Ementa: ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AS METAS 1 E 20 CONSTANTES DO ANEXO METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2015-PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19 de fevereiro de 2019 | Publicação: 20/02/2019

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E OS ANEXOS I, II e III, QUE TRATA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, NA TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

Data: 12 de dezembro de 2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE PARINTINS, SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10 de dezembro de 2018

Ementa: "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL ATRAVÉS DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM".

Data: 10 de dezembro de 2018

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 691/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10 de dezembro de 2018

Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº418 DE 21 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 3 de dezembro de 2018

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º E ACRESCE OS NÚMEROS 22 E 23 DA LEI Nº697/2018-PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 3 de dezembro de 2018

Ementa: EMENDA A LEI Nº 692/2018-PGMP, QUE PASSA A VIGORAR COM ACRÉSCIMO, ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 3 de dezembro de 2018

Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI “MIGUEL COSTA VIANA”, QUE DEFINE O PERFIL DO ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO EXPRESSO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI FEDERAL Nº12.764/2012, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 3 de dezembro de 2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PARINTINS – CMCPIN, SUAS ATRIBUIÇÕES. COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de novembro de 2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARINTINS/AM