Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 7/1953 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1953
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM O TÉRMINO DA RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL.
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Municipal | - | ||
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LO 6/1953 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1953
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 5/1953 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1953
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$ 4.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 4/1953 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1953
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$ 5.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 3/1953 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1953
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 2/1953 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1953
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR E UMA CANOA.
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Municipal | - | ||
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LO 14/1953 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1953
Ementa: PERPÉTUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO , A SEPULTURA ONDE ENCONTRAM-SE INHUMADOS OS RESTOS MORTAIS DE AMARO ALVES DA SILVA.
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Municipal | - | ||
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LO 13/1953 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1953
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 12/1953 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1953
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM AS FEIRAS-LIVRES, COM INCENTIVO Á LAVOURA, NO EXERCÍCIO DE 1952.
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Municipal | - | ||
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LO 11/1953 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1953
Ementa: MODIFICA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARBEARIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 10/1953 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1953
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA AS ESCOLAS MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
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Municipal | - | ||
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LO 1/1953 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 1953
Ementa: FICA PRORROGADO ATÉ O DIA TRINTA (30) DE JULHO DO CORRENTE ANO , O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA , DE TODOS OS IMPOSTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO.
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Municipal | - |