Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 19/1957 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1957
Ementa: APROVA O DECRETO Nº 14/57, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE UM MOTOR PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 18/1957 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1957
Ementa: APROVA O DECRETO Nº 6/57, QUE AUMENTA A "TAXA DE RODÁGIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 17/1957 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1957
Ementa: APROVA O DECRETO Nº 11/57, QUE INSTITUI LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 16/1957 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1957
Ementa: APROVA O DECRETO Nº 1/57, QUE CONCEDE O PRAZO DE (30) TRINTA DIAS E (60) SESSENTA DIAS, RESPECTIVAMENTE, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA PAGAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS EM ATRASO.
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Municipal | - | ||
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LO 15/1957 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1957
Ementa: APROVA O DECRETO Nº 8/57, QUE DETERMINA A ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA APLICAÇÃO DE VERBAS RODOVIÁRIAS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARINTINS E DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 14/1957 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1957
Ementa: APROVA O DECRETO Nº 15/57, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 13/1957 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1957
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO FINANCEIRO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO E 30 DE DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
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Municipal | - | ||
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LO 9/1957 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 1957
Ementa: APROVA O DECRETO Nº 5/56, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 8/1957 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 1957
Ementa: APROVA O DECRETO Nº 10/56, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE,O CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OCORRER A DIVERSAS DOTAÇÕES DO ATUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 7/1957 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 1957
Ementa: APROVA O DECRETO Nº 12/56, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 6/1957 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 1957
Ementa: APROVA O DECRETO Nº 11/56, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR AO COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, COM SEDE EM BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, A CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 5/1957 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 1957
Ementa: APROVA O DECRETO Nº 8/56, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - |