Data: 20 de dezembro de 1968

Ementa: INSTITUI O BRASÃO e a BANDEIRA do município de Parintins e dá outras providências.

Data: 27 de dezembro de 1963

Ementa: FAZ DOAÇÃO AO MINISTÉRIO DA AERONAUTICA CIVIL, DE UMA ÁREA DE TERRA, PARA A CONSTRUÇÃO CAMPO DE POUSO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de dezembro de 1959

Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de dezembro de 1959

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 8/59, BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 14 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de dezembro de 1959

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 7/59, BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL EM 14 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de dezembro de 1959

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 6/59, BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL EM 14 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de dezembro de 1959

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 5/59, BAIXADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 10 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de dezembro de 1959

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 4/59, BAIXADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, EM 10 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de dezembro de 1959

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 3/59, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 10 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de dezembro de 1959

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 2/59, BAIXADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 10 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de dezembro de 1959

Ementa: APROVA AS CONTAS E ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, SR. LOURIVAL REBELO D´ALBUQUERQUE FILHO, RELATIVAMENTE AO PERÍODO FINANCEIRO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 1959.

Data: 14 de dezembro de 1959

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 1/59, BAIXADO PELO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, EM 10 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.