Data: 27 de outubro de 1953

Ementa: ANULA A LEI Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 1952.

Data: 27 de outubro de 1953

Ementa: REVIGORA A LEI Nº 27, DE 5 DE JUNHO DE 1948

Data: 27 de outubro de 1953

Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de outubro de 1953

Ementa: SUPLEMENTA A DOTAÇÃO Nº 1, DO ART. 2º, DA LEI Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952.

Data: 20 de outubro de 1953

Ementa: DISPENSA MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20 de outubro de 1953

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ARMANDO PRADO" Á RUA VULGARMENTE CONHECIDA POR "RUA NOVA".

Data: 20 de outubro de 1953

Ementa: AUMENTA A PENSÃO MENSAL INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 1947.

Data: 19 de outubro de 1953

Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO GENTIL AUGUSTO BELÉM , RELATIVAS AO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.

Data: 19 de outubro de 1953

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 55; §1º DO ART. 85; ART. 86 E § 1º DO ART. 94 DA LEI Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1952.

Data: 2 de julho de 1953

Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de junho de 1953

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de junho de 1953

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.