Data: 15 de junho de 1957

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 13/56, QUE ISENTA DOS IMPOSTOS A PRELAZIA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15 de junho de 1957

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 3/56, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE COLONIZAÇÃO, PRODUÇÃO E CONSUMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15 de junho de 1957

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 7/56, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15 de junho de 1957

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 6/56, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de junho de 1957

Ementa: APROVA O DECRETO N° 4/56, BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , EM 11 DE SETEMBRO DE 1956, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13 de junho de 1957

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS , NO PERÍODO FINANCEIRO QUE VAI DE 1º DE JULHO Á 31 DE DEZEMBRO DE 1956.

Data: 10 de junho de 1957

Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUGADOS ELÉTRICOS , PARA OS SERVIÇOS DE FORÇA E LUZ DA CIDADE DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13 de novembro de 1956

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO LOURIVAL REBELO D`ALBUQUERQUE FILHO, NO PERÍODO DE 14 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 1956.

Data: 5 de outubro de 1956

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO GENTIL AUGUSTO BELÉM, REFERENTES AO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 1955 À 14 DE JANEIRO DE 1956.

Data: 27 de novembro de 1953

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PARINTINS.

Data: 27 de novembro de 1953

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PARINTINS.

Data: 28 de outubro de 1953

Ementa: APROVA O DECRETO Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952, BAIXADO PELO CIDADÃO GENTIL AUGUSTO BELÉM, PREFEITO MUNICIPAL.