Data: 6 de outubro de 1983

Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS" AO SR. DR. ELIAS SEFFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 3 de maio de 1983

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DO AMAZONAS, AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 3 de maio de 1983

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEXAMINAR OS PROCESSOS DE EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS E DE AFORAMENTOS, CONCEDIDOS NA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO "PICHITA COHEN" NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de janeiro de 1983

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de janeiro de 1983

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRAS DO DOMÍNIO MUNICIPAL, A CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS LTDA - CEMOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de janeiro de 1983

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR ESTUDOS E FAZER LOTEAMENTO URBANO DA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de dezembro de 1982

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ¨ELIAS ASSAYAG¨ A QUADRA COBERTA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de dezembro de 1982

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR ESTUDOS E FAZER LOTEAMENTO URBANO NA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Data: 14 de dezembro de 1982

Ementa: CRIA CRÉDITOS ESPECIAIS VINCULADOS AOS PROJETOS N° 1026 E 1027 E AOS ELEMENTOS 4.1.1.0 E 4.3.3.2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de dezembro de 1982

Ementa: CRIA O CRÉDITO ESPECIAL VINCULADO AO PROJETO N° 1025 E AO ELEMENTO 4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de dezembro de 1982

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 10/81 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de outubro de 1982

Ementa: CRIA CRÉDITO ESPECIAL, VINCULADO AO PROJETO Nº 1022 E AO ELEMENTO 4.3.3.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.