Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 320/2003 - Lei Ordinária
Data:
27 de novembro de 2003
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, INCISO I, DA LEI N° 020 DE 23/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 319/2003 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 318/2003 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 2003
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DOS ASSENTADOS DA GLEBA VILA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 317/2003 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 2003
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 316/2003 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 2003
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO ITAÚNA II - AMBI II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 315/2003 - Lei Ordinária
Data:
8 de outubro de 2003
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS PASTORINHAS - ACPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 314/2003 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2003
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA MARIA DE VILA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 313/2003 - Lei Ordinária
Data:
10 de setembro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 312/2003 - Lei Ordinária
Data:
10 de setembro de 2003
Ementa: DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 311/2003 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TABELA DE PREÇOS DE CORRIDAS DE TAXI NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM ÁREA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 310/2003 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2003
Ementa: AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO PASCHOAL ALÁGGIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 309/2003 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2003
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GOVERNADOR EDUARDO BRAGA A ANTIGA ESTRADA DO CONTORNO E DÁ OUTRAS PROVDÉNCIAS.
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Municipal | - |