Data: 18 de julho de 2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de junho de 2008

Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA GOVERNADOR LEOPOLDO NEVES, Q.70, S-01 EM PARINTINS, BEM COMO A CESSÃO DE DIREITOS DO DENOMINADO ESTÁDIO TUPY CANTANHEDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de maio de 2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - E.M.T.T., SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de maio de 2008

Ementa: ALTERA OS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 382/2006/PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PADRÃO PARA ALUNOS DE 1ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Data: 21 de maio de 2008

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DJARD VIEIRA - AMABDV, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de maio de 2008

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO NA RUA CORDOVIL - CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de maio de 2008

Ementa: ALTERA OS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 382/2006/PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PADRÃO PARA ALUNOS DE 1ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Data: 20 de março de 2008

Ementa: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 7 de fevereiro de 2008

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CEFET, EXTENSÃO PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 7 de fevereiro de 2008

Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AUXILIARES DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28 de dezembro de 2007

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA ODOVALDO NOVO, S/N COMUNIDADE ANINGA/PARANANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de dezembro de 2007

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO SITUADO NA ESTRADA PARINTINS/MACURANY, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.