Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 434/2008 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 2008
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comenda do Mérito Agropecuário “RAIMUNDO MENDES LEAL” e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 433/2008 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES E JARDIM CLONAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 432/2008 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE - PARINTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 431/2008 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 430/2008 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMORIAL DE PARINTINS - IMPIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 428/2008 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PARINTINS - COOPTRU, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 427/2008 - Lei Ordinária
Data:
4 de setembro de 2008
Ementa: AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA CRISTINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 426/2008 - Lei Ordinária
Data:
4 de setembro de 2008
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 425/2008 - Lei Ordinária
Data:
4 de setembro de 2008
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 424/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de julho de 2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DJARD VIEIRA – AMABDV, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 422/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de julho de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI N°11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 421/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de julho de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - |