Data: 11 de março de 2010

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 448/2009-PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11 de março de 2010

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO NA PASSAGEM EMÍLIO SOUZA - COMUNIDADE DO ANINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11 de março de 2010

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO NA RUA PE. FRANCISCO LUPINO, Nº 4203 - ITAÚNA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12 de fevereiro de 2010

Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DOS MUNICÍPIOS – AAM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12 de fevereiro de 2010

Ementa: Altera os arts. 6º, 14, 18, o Parágrafo Único do art. 30, art. 32, art. 33, o §1º, do art. 40 e o art. 54, da Lei Municipal nº 420/2008/PGMP, e dá outras providências.

Data: 12 de fevereiro de 2010

Ementa: Altera o inciso I e alínea “a”, inciso II e alíneas “e” e “f”, do art. 5°, da Lei Municipal n° 402/2007/PGMP, e dá outras providências.

Data: 12 de fevereiro de 2010

Ementa: FIXA REQUISITOS, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E CESSÃO PROVISÓRIA AS FAMÍLIAS PARINTINENSES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMAST, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12 de fevereiro de 2010

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de dezembro de 2009

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O PERÍODO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de dezembro de 2009

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Data: 23 de dezembro de 2009

Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO-CULTURAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de dezembro de 2009

Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TOMBAMENTO DE BENS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO-CULTURAL DE PARINTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.