Data: 13 de setembro de 2010

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO NA RUA MAUÉS S/N, BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 8 de setembro de 2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 149, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, LEI MUNICIPAL N° 288/2002- GPMP, E RESOLUÇÃO N° 333 DE 04.11.2003 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 8 de setembro de 2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E PAPAGAIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de julho de 2010

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de julho de 2010

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 256/2001- PGMP, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de julho de 2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de junho de 2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11 de junho de 2010

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TERRA EDITORA, COMÉRCIO GRÁFICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 2 de junho de 2010

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MARISSON GARCIA BATISTA, LOCALIZADO À ESTRADA PARINTINS/MACURANY, S/N°, BAIRRO DJARD VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13 de maio de 2010

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BOI BUMBÁ GARANTIDO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 3 de maio de 2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE RÁDIOS, COMERCIAIS OU COMUNITÁRIAS, DE PARINTINS, DE BANDAS E ARTISTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, INDEPENDENTEMENTE DE GÊNERO.

Data: 23 de março de 2010

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.