Data: 29 de dezembro de 2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PARINTINS - CONCIDADE/PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29 de dezembro de 2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 17 de dezembro de 2014

Ementa: ESTABELECE ROL DE IMPEDIDOS DE OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO EM GERAL E FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES, DIRETORES, GESTORES, ASSESSORES E DE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS INDIVIDUAIS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS DE SEREM CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25 de novembro de 2014 | Publicação: 28/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS E OS COMISSIONADOS; DÁ NOVA REDAÇÂO AOS ARTIGOS 14; 40 E §1º DO ART 70-D, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30 de outubro de 2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/ AM, À FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, PARA CONSTRUÇÃO DE HEMONÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22 de outubro de 2014

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO MACURANY - AMMA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 8 de outubro de 2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA DOADORES DE SANGUE, AOS QUE RECEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E OS QUE SE DECLARAREM CARENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E OUTROS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de abril de 2014

Ementa: APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO NOME DO SR. DIELSON CANTO BRELAZ NO CARGO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15 de abril de 2014

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE PARINTINS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15 de abril de 2014

Ementa: FICA VEDADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS A EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA NOS PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15 de abril de 2014

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 7 de abril de 2014

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.