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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 20 de junho de 2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação: 20 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
EMPLO 2/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 20 de junho de 2025
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA “D” E INCLUSÃO DO ITEM 3. DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE – SEDEMA, PREVISTA NO INCISO XIX DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NA LEI MUNICIPAL 580/2013 – PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 667/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ (GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ZÉ MIRI – MONTE SIÃO, LADO EVANGÉLICO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 666/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTUGAL, BAIRRO PASCOAL ALÁGGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 665/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ZÉ MIRI – MONTE SIÃO, LADO EVANGÉLICO.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 664/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que construa uma praça com mirante, no lugar do prédio onde fica a Secretaria Municipal de Obra e Serviço Público-SEMOSP, que fica em frente ao Bumbódromo e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 663/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a aquisição de um novo mamógrafo digital, além de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiográficos para o Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 662/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Indico ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a aquisição de um novo mamógrafo digital, além de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiográficos para o Hospital Regional Jofre Cohen, no município de Parintins e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 661/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP), que faça a construção de uma nova Escola Municipal Tiradentes do Itaborai da comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 660/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que sejam realizados, com máxima urgência, serviços de recapeamento da estrada do Macurany, especificamente no trecho da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 659/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizada a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender as regiões do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e Comunidade do Macurany.
Adson Príncipe
Parlamentar