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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 676/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevador do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 675/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a Comunidade de Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 674/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que faça a compra de um motor para a ambulancha da Comunidade da Valéria, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 673/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 672/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Trânsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM, a realização do programa CNH Social.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 671/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma ponte na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 670/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA), para a aquisição de um triciclo cargo de 150 CC, para a comunidade Santa Rita de Cássia, do igarapé do Boto e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 669/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma e modernização do Matadouro Municipal Frigorífico Osório Azedo e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 668/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
REQ 48/2025 - Requerimento
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a concessionária Amazonas Energia, e o envolvimento dos demais órgãos competentes, visando à resolução do problema de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural do município.
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 47/2025 - Requerimento
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre a ampliação da Escola Municipal do Palhal, na região do Caburi e dá outras providencias.
Fernando Menezes
Parlamentar
PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
Fernando Menezes
Parlamentar