Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 1434/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de um levantamento detalhado das escolas da Cidade e Zona Rural que necessitam de melhorias, reparos e reformas, visando garantir condições adequadas para o início do ano letivo 2026, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1433/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem a manutenção da estrutura do alicerce do Mercado Municipal Leopoldo Neves, localizado no Centro da Cidade, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1432/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que forneça 05 (cinco) equipamentos de Scaner para o Conselho Tutelar de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1431/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da ponte da rua Sete de Junho, do bairro Pascoal Alágio 2, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1430/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para implantação do curso de Engenharia Naval no município de Parintins.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1429/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja implantado no município de Parintins o curso de Medicina Veterinária, em parceria com instituições de ensino superior.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1428/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e da outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
REQ 96/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a atualização da Lei Municipal Nº 605/2015, que dispõe sobre à política municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente neste município de Parintins, e dá providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 95/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam solicitadas à SEDEMA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e à Procuradoria do Município informações detalhadas acerca da situação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Marcus Cursino
Parlamentar
MAP 76/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Pastoral da AIDS da Diocese de Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
MAP 75/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Equipe Harpia Parintins Voleibol, em reconhecimento ao título de vice-campeã do Intermunicipal – Etapa Parintins, bem como pelos relevantes serviços prestados ao esporte do Município de Parintins.
Marcus Cursino
Parlamentar
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Marcus Cursino
Parlamentar