Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1434/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de um levantamento detalhado das
escolas da Cidade e Zona Rural que necessitam de melhorias, reparos e reformas,
visando garantir condições adequadas para o início do ano letivo 2026, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1433/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem a manutenção da estrutura do alicerce do Mercado Municipal Leopoldo Neves, localizado no Centro da Cidade, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1432/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que forneça 05 (cinco) equipamentos de Scaner para o Conselho Tutelar de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1431/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da ponte da rua Sete de Junho, do bairro Pascoal Alágio 2, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1430/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para implantação do curso de Engenharia Naval no município de Parintins.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1429/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja implantado no município de Parintins o curso de Medicina Veterinária, em parceria com instituições de ensino superior.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1428/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e da outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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REQ 96/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a atualização da Lei Municipal Nº 605/2015, que dispõe sobre à política municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente neste município de Parintins, e dá providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 95/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam solicitadas à SEDEMA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e à Procuradoria do Município informações detalhadas acerca da situação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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MAP 76/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à
Pastoral da AIDS da Diocese de Parintins.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MAP 75/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Equipe Harpia Parintins Voleibol, em reconhecimento ao título de vice-campeã do Intermunicipal – Etapa Parintins, bem como pelos relevantes serviços prestados ao esporte do Município de Parintins.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Marcus Cursino Parlamentar |